Política de Privacidade

A Espaço Arte Viva, com sede na Rua Infante D. Henrique, 117 - Loja a/G 4400-477 V. N. de Gaia é a proprietária do domínio espacoarteviva.pt, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

A ESPAÇO ARTE VIVA, ENQUANTO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS, ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE. 

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são o seu nome e email quando entra em contacto connosco através do formulário de contacto, ou o seu nome, sobrenome e email quando cria a sua conta de cliente.
3. Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. A Espaço Arte Viva irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
1. Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
2. Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
3. Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a Espaço Arte Viva;
4. Para criar a sua conta de cliente; 
5. Para manter o seu registo e dados de cliente na área reservada;
6. Para processar a sua compra;
7. Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
8. Para as operações de gestão do WEBSITE;
9. Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
10. Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
11. Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.
2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Espaço Arte Viva e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

1. Os dados pessoais que a Espaço Arte VIva trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

FINALIDADE	FUNDAMENTO
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.	Consentimento para essa finalidade específica.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto.	Consentimento para essa finalidade específica.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a Espaço Arte Viva.	Consentimento para essa finalidade específica.
Para criar a sua conta de cliente.	Diligências pré contratuais e execução de contrato.
Para manter o seu registo e dados de cliente na área reservada.	Diligências pré contratuais e execução de contrato.
Para processar a sua compra.	Diligências pré contratuais e execução de contrato.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse.	Consentimento para essa finalidade específica.
Para as operações de gestão do WEBSITE.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela Espaço Arte Viva.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela Espaço Arte Viva.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.	Interesses legítimos prosseguidos pela Espaço Arte Viva.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.	Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela Espaço Arte Viva.

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

1. Os dados pessoais que a Espaço Arte Viva recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
2. A Espaço Arte Viva irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

FINALIDADE	DADOS
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.	Nome e email.
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto.	Nome e email.
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a Espaço Arte Viva.	Nome, morada, código postal, localidade, telemóvel, telefone, email, comentários, Curriculum Vitae.
Para criar a sua conta de cliente.	Primeiro nome, sobrenome, email.
Para manter o seu registo e dados de cliente na área reservada.	Primeiro nome, sobrenome, email, dados relativos às compras efetuadas, empresa, telefone, endereço, complemento, cidade, Código-postal, país.
Para processar a sua compra.	Email e/ou número de telemóvel, endereço de envio (nome, apelido, endereço completo, cidade, país, região, código postal), dados necessários para realizar o pagamento.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse.	Email.
Para as operações de gestão do WEBSITE.	Dados de cookies; Endereço de IP, país do utilizador.
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.	Dados de cookies; Endereço de IP, país do utilizador.
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.	Endereço de IP, país do utilizador.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.	Dados de cookies; Endereço de IP, país do utilizador.

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
1. Através do seu navegador;
2. Através de cookies;
3. Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
4. Endereço IP;
5. Através dos seus dados de Utilizador.
3. A Espaço Arte Viva assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
4. A Espaço Arte Viva não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.
5. Os serviços da Espaço Arte Viva não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. O QUE SÃO COOKIES?

1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. 
2. A Espaço Arte Viva irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema. 
3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

8. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

1. Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.
2. Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
3. O WEBSITE encontra-se alojado na plataforma Shopify, sendo os dados pessoais dos utilizadores localizados na Europa e/ou Suiça tratados pela afiliada da Irlanda, Shopify International Ltd. Para conhecer as práticas de privacidade desta entidade, recomendamos a leitura da sua política de privacidade, disponível no website da mesma. 
4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a Espaço Arte Viva, só podendo ser redefinida.
5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
6. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa; Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

FINALIDADE	TEMPO MÁXIMO
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.	1 ano
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto.	1 ano
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a Espaço Arte Viva.	1 ano
Para criar a sua conta de cliente.	Pelo período em que estiver registado como cliente e pretender usufruir dos respetivos serviços do WEBSITE.
Para manter o seu registo e dados de cliente na área reservada.	Pelo período em que estiver registado e pretender usufruir dos respetivos serviços do WEBSITE e até 1 ano após o último acesso.
Para processar a sua compra.	Pelo período necessário à execução do contrato.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse.	2 anos
Para as operações de gestão do WEBSITE.	2 anos
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.	2 anos
Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.	2 anos
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.	2 anos

1. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Espaço Arte Viva entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
2. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:
1. Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
2. Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
3. Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
4. Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
5. Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
6. Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Espaço Arte Viva através do seguinte email bell-artes@sapo.pt.
4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a Espaço Arte Viva irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

1. A Espaço Arte Viva poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. 
2. A Espaço Arte Viva assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Espaço Arte Viva como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. 
3. A Espaço Arte Viva poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido. 

13. WEBSITES DE TERCEIROS.

1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Espaço Arte Viva qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
2. Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram ou o LinkedIn através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Espaço Arte Viva irá prezar por cumprir com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências.

15. OS MENORES.

1. O WEBSITE não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

1. A Espaço Arte Viva agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. A Espaço Arte Viva reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email bell-artes@sapo.pt.

ÚLTIMA VERSÃO.

25 de Março, 2021. Vila Nova de Gaia, Porto (Portugal)